Em total coerência aos ditames democráticos que sempre preconizamos, reproduzimos na ÍNTEGRA as nossas propostas apresentadas ao conjunto da categoria bem como o posicionamento adotado - logo em seguida - pela diretoria da associação em seu boletim extraordinário. Em uma leitura atenta aos dois posicionamentos fica patente a diferença existente na condução política e estratégica de nossos mais legítimos interesses funcionais. Iremos nos abster completamente em emitir aqui uma defesa de nossa opinião acerca dos prejuízos, que entendemos advirão com tal postura, em respeito à capacidade de discernimento natural da ampla maioria de nossos colegas. As nossas opiniões fundamentadas acerca deste episódio integram o texto “É MOMENTO DE DECISÃO” aqui mesmo em nosso site.
---------------------------------------------------------------------------
De: Alexandre Cesar Costa Teixeira
Enviado: sexta-feira, 16 de abril de 2010 8:44
Para: diversos e-mails na “REDE INTERNA”
Assunto: PCS - Comissão Paritária – URGENTE
Cc: assemperj@assemperj.org.br
Assunto: PCS - Comissão Paritária - URGENTE
URGENTE !
Prezados colegas Servidores,
o Comitê de Mobilização do SINDICATO dos Servidores do MPRJ, acaba de publicar no seu endereço eletrônico Site: https://sindicatomprj.no.comunidades.net/index.php uma página específica com propostas acerca do tema " Comissão Paritária - PCS ", para o conjunto de nossa categoria.
SINDICATO FORTE DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO
URGENTE !
-----------------------------------------------------------
PCS = Plano de Cargos e Salários
COERÊNCIA e COMBATIVIDADE JÁ !
Foi instituída (RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.578 DE 15 DE ABRIL DE 2010, publica no DO de 16/04/10) a Comissão Paritária - CP, para estudo do plano de cargos e salários dos Servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MPRJ.
Ao mesmo tempo em que devemos louvar a decisão da Administração do MPRJ, por coerência e dever de consciência, trazemos ao conjunto de nossa categoria algumas propostas que consideramos fundamentais para que o resultado dos trabalhos da CP corrija o quanto antes distorções que afligem os Servidores do MPRJ.
Convocação imediata de assembléia;
Criação e Produção imediata de boletim informativo específico acerca dos trabalhos desenvolvidos pela CP;
Instalação de Comitê de Mobilização;
Defesa de retroatividade na implementação das correções decorrentes;
Reunião quinzenal com os componentes da CP;
Apregoamos em nossos informativos que era FALSA a discussão acerca da existência concomitante de uma Associação e um Sindicato. No exato momento em que se apresenta uma perspectiva concreta de atendimento de uma necessidade imperiosa do mais alto interesse de nossa categoria funcional - a correção de distorções em nosso PCS - o Comitê de Mobilização do SINDICATO dos Servidores do MPRJ se coloca integralmente irmanado com todos àqueles que efetivamente defendam os nossos mais justos pleitos.
ORGANIZAÇÃO PARA LUTAR E CONQUISTAR !
Comitê de Mobilização
SINDICATO dos Servidores do MPRJ
SINDICATO FORTE DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO
----------------------------------------------------
----------------------------------------------------
De: ASSEMPERJ [newsletter@assemperj.org.br] Enviado: sexta-feira, 16 de abril de 2010 7:16 Para: ASSEMPERJ Assunto: COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO 16/04/2010
COMUNICADO EXTRAORDINÁRIO
16 de abril de 2010
COMISSÃO PARITÁRIA
PARA ESTUDO DE ADEQUAÇÃO
DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DOS SERVIDORES DO MP/RJ
Prezados Associados e demais Colegas,
Informamos que foi publicado no Diário Oficial de hoje a Resolução GPGJ nº 1578, de 15 de abril de 2010, transcrita abaixo e cujo teor na página da Imprensa Oficial pode ser obtida AQUI, instituindo a Comissão Paritária para estudo do plano de cargos e salários dos Servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do MP/RJ – cumprindo a Chefia Institucional um dos compromissos firmados com a ASSEMPERJ nas ultimas reuniões e em especial na data de ontem.
A Administração Superior indicou seus integrantes, cabendo à Dra. Monica da Silveira Fernandes – Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração – a Presidência da Comissão.
Ainda não tivemos o agendamento da primeira reunião da Comissão e assim que obtivermos data, providências iniciais ou qualquer notícia acerca da mesma, encaminharemos Informativo Eletrônico.
Quando oportuno, promoveremos encontros e assembléias com os Servidores para exposição dos estudos e ampla participação dos interessados, ressaltando que a Comissão é paritária, presidida pela Subprocuradora-Geral de Administração e, portanto não conduzida diretamente pela ASSEMPERJ – cuja gestão, desde que assumimos a sua direção, é pautada em garantir incondicionalmente os interesses dos Servidores, legitimados que fomos para tanto.
E os integrantes indicados pela Associação assim agirão, buscando não só aprimorar as nossas garantias, direitos e deveres funcionais como também corrigir graves erros existentes na Lei 3.899/2002.
Cabe lembrar que durante o mês de dezembro de 2009 a ASSEMPERJ disponibilizou um endereço eletrônico para que os Servidores encaminhassem sugestões para análise e encaminhamento na fase inicial de estudos.
Poucos enviaram manifestações, mas com o dia-a-dia na ASSEMPERJ temos conhecimento de muitos dos anseios dos Servidores e estes já foram apreciados e integram a lista de assuntos a serem discutidos pela Comissão.
Os que tiverem sugestões para encaminhamento pelos integrantes da ASSEMPERJ à Comissão Paritária poderão enviar para comissao@assemperj.org.br
Voltamos a destacar a importância da participação de todos, de forma coesa, para que alcancemos nossos objetivos.
Atenciosamente,
Felipe Teixeira de Souza Júnior
e demais integrantes da Direção
ASSEMPERJ
TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO:
“RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.578 DE 15 DE ABRIL DE 2010
Institui Comissão Paritária para estudo do plano de cargos e salários dos Servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º - Instituir Comissão Paritária para estudo do plano de cargos e salários dos Servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
I - Presidente:
MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração,
matrícula 179.594
II - Membros Titulares:
ROBERTO GÓES VIEIRA, Secretário de Planejamento e Finanças, matrícula nº. 2177;
MAURO DA SILVA THOMAZ, Diretor de Recursos Humanos, matrícula nº. 8003052;
FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula nº. 810.487,
Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ASSEMPERJ;
ALINE CAVALCANTI FERREIRA CÍCERO, Técnico Superior Processual, matrícula nº.2.976, indicado pela ASSEMPERJ;
MARCOS ALEXANDRE MACHADO ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 1.317,
indicado pela ASSEMPERJ.
III - Membros Suplentes:
ANMIEL SIQUEIRA DE CARVALHO, Técnico Processual, matrícula nº 3.136, indicado pela Administração Superior;
ANDRÉ OLIVEIRA HERDY DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.414, indicado pela Administração Superior;
RUBENS DA CRUZ NUNES, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 198.286, indicado pela ASSEMPERJ;
LEONARDO LOPES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.428, indicado
pela ASSEMPERJ.
Art. 3º - A Presidente da Comissão será substituída em suas ausências e impedimentos
pelo Secretário de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, e, na ausência deste, pelo Diretor de Recursos Humanos.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010.
Cláudio Soares Lopes
Procurador-Geral de Justiça”
