ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE SUA PARTICIPAÇÃO.
O Comitê de Mobilização do SINDICATO dos Servidores do MPRJ, cônscio de seu papel em submeter aos colegas Servidores do MPRJ uma proposta efetiva e inédita em nossa história enquanto uma categoria profissional apresenta a seguir alguns enfoques estratégicos acerca da importância em CRIARMOS IMEDIATAMENTE O NOSSO SINDICATO.
Em momentos como o que estamos vivenciando é natural surgirem perguntas tais como:
· Qual a diferença entre SINDICATO e Associação?
· O SINDICATO vai fazer greve?
· A Associação que já existe é viável para defender os nossos pleitos?
· Serei obrigado a me filiar ao SINDICATO?
· A Associação irá ser extinta?
· Já existe algum Sindicato de Servidor do MP em algum lugar no Brasil?
· O que é essa FENASEMPE?
· Com o SINDICATO todos os nossos problemas serão resolvidos?
· Serei obrigado a fazer o que o SINDICATO mandar?
· O Sindicato vai brigar com o PGJ?
· As festas de final de ano vão deixar de acontecer?
· Sou extraquadro e sempre fui da Associação (sempre votei e vou todo final de ano às festas), poderei ser sindicalizado?
· Eu odeio qualquer SINDICATO, estou inclusive estudando para concurso de Juiz, Promotor, Delegado, Defensor, etc. para que me serve isso?
· Sou novo no MP, ainda não tenho 3 anos de casa, se eu me sindicalizar e for “perseguido” isso será assédio moral?
· Eu acredito de verdade que a Associação faz tudo o que pode para nos defender e que vocês são uns loucos. Vou fazer campanha contra o SINDICATO e vou entrar na justiça se preciso for. Ainda assim sou um democrata?
· Tenho formação jurídica, sou inclusive considerado um excelente profissional, o que me reserva o SINDICATO?
Em uma leitura atenta nos textos que já produzimos e integram a nossa página eletrônica, muitas das questões suscitadas acima já estão devidamente respondidas, entretanto, buscando aprofundar as diretrizes que norteiam a necessidade imperiosa de CRIARMOS IMEDIATAMENTE O NOSSO SINDICATO, pontuamos a seguir alguns aspectos políticos relevantes.
Por que um SINDICATO ?
No final de 2008, o compromisso assumido pelas quatro chapas que disputaram a eleição na associação, ficou registrado na memória de todos que acompanharam àquele pleito. Restando apenas pouco mais de 20% de mandato (ou seja, decorridos quase 80%), nada foi empreendido para CUMPRIR O REGISTRADO. E a nossa postura não é a de “CONTINUAR AGUARDANDO...”
Para cristalizar o sentimento de pertencimento a uma categoria em contraposição ao quadro atual em que as estratégias associativas utilizadas só favoreceram a consolidação de um (previsível) clima de frustração e decepção.
Para que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO seja a mola mestra das diversas INDIVIDUALIDADES e que o salutar mecanismo democrático as canalize para um consenso progressivo que nos alavanque organizada e conscientemente rumo às conquistas de nossas justas reivindicações.
Somente construiremos a famosa UNIDADE interna - tão perseguida e nunca encontrada - quando entendermos definitivamente que é um erro crasso conceber a manutenção de uma associação nos moldes de sua composição associativa atual em que há uma FALSA UNIDADE entre nós, os estatutários e os demais associados.
E a atual associação ?
Ela deve continuar a existir SIM, mas tendo como exemplo a ABATERJ do TJ (acessível em https://www.abaterj.com.br/index.php ) , que aglutina todo um amplo universo associativo, e que se destina: à confraternização social, cultural e demais benefícios e apoios humanitários, E NUNCA PARA DIRIGIR OS NOSSOS MAIS LEGÍTIMOS INTERESSES, PLEITOS E REIVINDICAÇÕES FUNCIONAIS posto que somos Servidores estatutários e permanentes com especificidades próprias diferentemente dos demais associados.
Especializados em convênios diversos, festas de confraternização, caminhadas ecológicas (com a confecção de brindes como camisetas, bonés, garrafas Squeeze e etc.), apoios humanitários (exemplo: Campanha de auxílio ao Haiti) e outras atividades sociais relevantes, os atuais dirigentes da Assemperj encontrarão um caminho natural em uma nova Associação, nos moldes da ABATERJ do TJ, para bem desempenharem suas brilhantes aptidões.
A criação dessa nova associação, que poderia se chamar ABAMPERJ Associação Beneficente dos Amigos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com a participação dos Senhores Procuradores e Promotores, bem como os Servidores (estatutários e extraquadro) e os prestadores de serviço terceirizados e os não terceirizados, (a exemplo da ABATERJ do TJ que cumpre uma função modelar), demonstra que a criação de uma ABAMPERJ teria função primordial preenchendo assim a lacuna existente em nossas relações sociais internas, congregando todo o nosso universo laboral em uma VERDADEIRA ASSOCIAÇÃO.
Como atuaremos enquanto SINDICATO Forte Democrático e Participativo?
Com a Administração Superior manteremos sempre uma relação altiva, diplomática, com cortesia, repleta de esmero e urbanidade, porém, CONTUNDENTE, EFICAZ, MADURA, CONSCIENTE, e ampara em LEI. As prerrogativas Constitucionais que garantem a atuação dos dirigentes sindicais NUNCA DEVEM SER MOTIVO DE HISTERIA, pois nenhum dirigente sindical é capaz DE IMPOR GOELA A BAIXO O QUE QUER QUE SEJA A QUALQUER CATEGORIA.
CONSOLIDA-SE A PAZ, PREPARADO PARA A GUERRA.
O verdadeiro dirigente sindical tem a preocupação estratégica de CONSTRUIR O RESPALDO DE UMA AMPLA MAIORIA para poder implementar “as DELIBERAÇÕES” aprovadas em suas instâncias democráticas convocadas com eficiência. É algo assustador quando constatamos que a maior assembléia ocorrida nos últimos anos teve pouco mais de TRINTA colegas. E ainda culpam a categoria, tentando esconder suas ineficiências políticas crônicas.
O verdadeiro dirigente sindical apresenta propostas aglutinadoras em sua categoria e não fica APENAS fazendo passeios ecológicos e nem campanha para o povo do Haiti (e olha que eles merecem a nossa solidariedade e muito; por isso a proposta de se criar a ABAMPERJ).
O verdadeiro dirigente sindical NEGOCIA e não suplica. O verdadeiro dirigente sindical TRANSIGE e não se submete.
TRANSPARÊNCIA ABSOLUTA NAS INFORMAÇÕES
Outro aspecto que devemos abordar é a questão de se levar SEMPRE a debate SINCERO E TRANSPARENTE - para nossa categoria - todas as INFORMAÇÕES POLÍTICAS DOS BASTIDORES EM QUE SÃO DECIDIDOS OS DESTINOS DE NOSSOS VENCIMENTOS. Hoje, poucos sabem concretamente como isso se processa de fato. É NOSSO DEVER DE CONSCIÊNCIA COMPARTILHAR com o maior número possível de colegas TUDO O QUE TEMOS DE INFORMAÇÃO, sem medo dos encaminhamentos que possam decorrer. Quem tem de ter medo são àqueles que nos prejudicam, manipulam, e nos fazem de bobos.
É compromisso de conduta permanente submeter à categoria todas as decisões estratégicas e políticas.
Uma situação exemplar é a questão que está na ordem do dia, o nosso PCS. A falta de uma estratégia previamente debatida (decorrente de um entendimento equivocado e ineficiente, por total falta de concepção do que seja MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ATUAÇÃO PROATIVA e PODER DE PRESSÃO), levou a que a recém instalada comissão paritária tivesse os seus componentes (que representa ou deveria representar os nossos interesses) sido escolhidos, sem UM RESPALDO POLÍTICO E MOBILIZADOR que os fortalecessem na disputa natural que se dará naquela instância. E percebam que nós nos antecipamos e propusemos uma IMEDIATA UNIDADE DE AÇÃO com propostas objetivas para que construíssemos UM MOVIMENTO DE PRESSÃO que infelizmente foi rechaçado pela direção da associação (vide boletim extraordinário do dia 16/04/10 NA ÍNTEGRA em nosso site na página “Comissão Paritária - PCS") com argumentos que só comprovam a nossa afirmação acerca da postura política equivocada, ineficiente e indutora do imobilismo. É a pura aplicação da máxima: “Deixar como está.... Para ver como é que fica...!” A frase que encerrou o boletim extraordinário é exemplar do que afirmamos, pois somos “lembrados com destaque” de que “a nossa participação de forma coesa é importante para alcançarmos nossos objetivos”. Fica patente a impossibilidade de liderarem MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS. Até um singelo adesivo de campanha (que se comprometeram em confeccionar) fica só na promessa.
Quando afirmamos que os dirigentes da associação atuam burocraticamente, a prova cabal está em todos os boletins que são produzidos por eles, invariavelmente é transferida a responsabilidade da condução política para outros, existe sempre um expediente que foi protocolado dia tal, sobre determinado tema. Assemelham-se em muito a uma repartição em que só se pode protocolar petições e AGUARDAR o despacho. Daí o único slogan que criaram: “Continuamos aguardando”. O “CONTINUAMOS AGUARDANDO...” é a ausência total de alternativas que possam “acelerar” os nossos mais legítimos interesses.
A nossa conduta será completamente oposta. Acreditamos firmemente em nossa capacidade de organização e mobilização para PRESSIONAR CONSCIENTEMENTE com argumentos e posturas eficazes.
Qual benefício imediato o SINDICATO pode conquistar ?
A criação de falsa expectativa é uma atitude deplorável. Bem como a incapacidade em detectar oportunidades reais de benefícios concretos para nossa categoria é um comportamento lastimável.
A ênfase que estamos dedicando à questão do PCS guarda uma relação direta com o que acima afirmamos.
Os nossos reajustes anuais dependem de atitudes externas que fogem ao comando específico do PGJ, apesar de invariavelmente a mensagem do PGJ, encaminhada à ALERJ, FIXAR um índice superior ao que o Executivo impõe (o nosso posicionamento a esse respeito está na 1ª proposta abaixo). Já a questão da adequação das distorções em nosso PCS independe de imposições externas, ou seja, é da ALÇADA EXCLUSIVA DO PGJ acolher (ou não) o resultado dos trabalhos da CP (Comissão Paritária), inclusive os seus reflexos retroativos cabíveis (aqui se aplica a autonomia administrativa, funcional e financeira, vide nossa 1ª proposta abaixo). ATENÇÃO! Neste momento, após considerarmos que todos perceberam a oportunidade real de obtermos um benefício LEGÍTIMO, é que afirmamos categoricamente: A POSTURA OFICIAL CONSTANTE DO BOLETIM EXTRAORDINÁRIO DE 16/04/10 (na íntegra em nosso site) É COMPLETAMENTE PREJUDICIAL AOS NOSSOS MAIS LEGÍTIMOS E IMEDIATOS INTERESSES. A NOSSA PROPOSTA APRESENTADA EM 16/04/10 (na íntegra em nosso site na página “Comissão Paritária - PCS"), SERÁ IMEDIATAMENTE SUBMETIDA À VOTAÇÃO ENTRE OS COLEGAS SERVIDORES LOGO NA SEMANA SEGUINTE AO EVENTO DESTA QUINTA-FEIRA DIA 29/04/10, ÀS 18:00HS (que terá a presença do dirigente MARCOS KERSTING, Presidente da FENASEMPE e colega do MP-RS).
O SINDICATO É A SOMA DE NOSSAS ATUAÇÕES !
Como atuarão os que têm formação jurídica em um SINDICATO Forte Democrático e Participativo?
Embasando os caminhos jurídicos que iremos percorrer.
A seguir apresentamos, dentre algumas, apenas duas propostas que consideramos vitais.
1. O “Mandado de Segurança Preventivo de Caráter Laboral” é um exemplo da importância dos técnicos especializados em questões jurídicas strito sensu. Está consagrado em Lei, Constituição do Estado do RJ, Capítulo IV, Seção I, do Ministério Público, Art. 170, § 2º: “Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, dentre outras competências: I - propor à Assembléia Legislativa, observado o disposto no artigo 213 desta Constituição, a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, bem como a FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS de seus membros e servidores;” GRIFOS NOSSOS PARA MAIOR DESTAQUE. Obs.: o Art. 213 trata, em essência, do respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Na mensagem que o PGJ envia à ALERJ - com as informações legais de nossos reajustes salariais - toda essa questão é antes observada e verificada tecnicamente. Se as instâncias técnicas do MP - após analisarem competentemente os dados internos - verificam que as contas de nossa instituição comportam FIXAR o reajuste de nossos salários com um percentual específico (invariavelmente superior ao estabelecido pelo Executivo), por que então não é respeitada a Lei? Que mecanismos terão de ser instaurados, e em que instância, e por quem, para que a Lei SEJA RESPEITADA, CUMPRIDA? Defendemos que cabe à ALERJ apenas e tão somente ACEITAR OU NÃO ACEITAR em sua totalidade a mensagem do PGJ. Votar qualquer coisa diferente disso é o mesmo que afirmar que existem ERROS na mensagem inicial do PGJ, e todos nós - servidores do MP - temos a convicção de que lá nunca existirá erro algum, muito pelo contrário, a mensagem do PGJ será sempre uma obra-prima de exatidão LEGAL. Integram nossa categoria diversos colegas brilhantes que poderão auxiliar sobremaneira a fundamentação dessa estratégia.
2. Criação da função de “DIRETOR FUNCIONAL ELEITO”, com um “Gabinete de Representação Funcional” (que poderia ser identificado pela sigla “GAREF”), para representar OFICIALMENTE os Servidores nas instâncias internas do MP, ou seja, atuar no Órgão Especial e no Conselho Superior, com direito a “VOZ E VOTO”. Essa proposta - que reputamos como FUNDAMENTAL NA CONSOLIDAÇÃO de nosso comprometimento com a coisa pública - teria “como bandeira” de mobilização: “Queremos PARTICIPAÇÃO na Administração do MP”. Aqui também os nossos colegas que são profundos conhecedores das entrelinhas e meandros eminentemente técnicos bem saberão alicerçar tal pleito.
PUBLICAREMOS NO DIA 28 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA, pela manhã) UM MANIFESTO POLÍTICO EXORTANDO OS COLEGAS SERVIDORES DO MPRJ. SERÁ A DIVULGAÇÃO DA PRIMEIRA ATIVIDADE CONCRETA DE NOSSO SINDICATO.
AQUI EM NOSSO SITE na página “MANIFESTO POLÍTICO”.
A G U A R D E M !
